estatuto jurídico
Inglês
Legal status
Francês
Statut juridique
Espanhol
Condición jurídica
Alemão
Rechtlicher Status
Italiano
stato giuridico
Da
retsstilling
Neerlandês
rechtspositie
Sv
rättsställning
Fi
oikeudellinen asema
Broader term
Direito civil
Estrutura social
direito civil
Narrower term
Maioridade legal
Minoridade legal
capacidade jurídica
domicílio legal
estado civil
estatuto jurídico europeu
gozo dos direitos
pessoa colectiva
pessoa singular
Related term
Condição da mulher
Direitos políticos e civis
Estatuto social
Mt
(29) Meio sócio-cultural
1211 direito civil
[EN-PT:6.05 Legal systems]
Quasi synonym
estatuto legal
personalidade jurídica
pessoa jurídica
sujeito de direito
sn
Legal status
Codigo
(1991)
Mmt
(1211)