O "uso desproporcionado" da força pela polícia, a duração excessiva da prisão preventiva e a insegurança nas cadeias são problemas apontados a Portugal no relatório da Amnistia Internacional.

O nome de Portugal surge regularmente nos relatórios da AI por maus tratos das autoridades policiais, sobrelotação e violência nas cadeias e casos de racismo.

No relatório de 2004, que se refere a casos de 2003, a AI denuncia ainda "a lentidão do sistema judicial" e a insegurança nas prisões, quer por agressões auto-infligidas, quer por violência entre detidos.

"Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos e para identificar detidos vulneráveis, indicando de forma preocupante que as autoridades não estariam a proteger adequadamente o direito à vida da população prisional", afirma o relatório.

Nalgumas cadeias portuguesas, prossegue, as condições sanitárias continuam abaixo das normas internacionais, sendo que em Fevereiro de 2002 17 por cento dos detidos ainda usavam baldes em vez de sanitas.

No que respeita à violência policial, diz a AI que "o uso das armas de fogo pelas forças policiais continuou a ser preocupante".

A Amnistia cita, para exemplificar, um reparo da Inspecção Geral da Administração Interna, de Novembro passado, quando esta entidade chamou a atenção para seis disparos fatais efectuados pela polícia desde o início de 2003 e considerou que as autoridades policiais não estariam a garantir o uso de armas de fogo apenas em circunstâncias excepcionais.

Diz também a AI que o Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos criticou a "prática da suspensão de acções disciplinares, no decorrer da investigação criminal (...), e pelo seu arquivamento quando não eram feitas quaisquer acusações".

No que respeita ao racismo e discriminação, a AI refere que foram tomadas medidas para integrar pessoas de origem cigana mas diz que continuou a existir discriminação, particularmente na educação, habitação e acesso ao emprego e serviços sociais.

"Houve relatos de perseguições e tratamentos discriminatórios com ciganos, por parte de forças policiais. Houve, também, relatos de tentativas de intimidação de grupos ciganos por grupos de população local, levando-os a abandonar a área", diz a AI.

Finalmente, quanto à violência contra as mulheres, a AI cita a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres para dizer que em cada mês morrem, em média, cinco mulheres vítimas de violência doméstica.

"Apesar de legislação de 1991 prever unidades de polícia especializadas em combater a violência doméstica, estas não tinham sido criadas até final de 2003", lamenta a Amnistia no relatório.