A Bulgária e a Roménia deverão passar a fazer parte da UE já em 2007. Os Balcãs são os próximos da lista e as reticências mantêm-se em relação à Turquia.

Bulgária e Roménia: os retardatários do Leste



A nova União Europeia a Vinte e Cinco países - UE-25 - deverá passar rapidamente para Vinte e Sete com a adesão, em 2007, da Bulgária e da Roménia, os dois candidatos que foram ficando para trás nas negociações de adesão.



Este objectivo de 2007 significa que ambos terão de concluir as negociações o mais tardar dentro de um ano de modo a permitir a assinatura do novo Tratado de Adesão até ao fim de 2005, e a sua ratificação pelos Vinte e Sete parlamentos nacionais no ano seguinte.



A evolução dos dois países é no entanto desigual, com a Roménia bem mais distante do objectivo, o que leva a Bulgária a temer ser penalizada com um novo adiamento da sua adesão pelo facto de os dois processos decorrerem em paralelo.



Antes de poder ser considerada apta para a adesão, a Bulgária terá de acelerar as reformas no plano político e económico, e, nomeadamente, garantir a eficácia da administração pública e do poder judicial sobretudo face à grande criminalidade, afirma a Comissão Europeia que salienta, no entanto, que os progressos realizados são reais e regulares. Bruxelas pensa que Sófia, que já fechou 26 dos 29 capítulos do direito comunitário em negociação - contra 20 no caso da Roménia -, poderá concluir o processo no prazo previsto.



Em contrapartida, na Roménia a reforma do sistema político e administrativo ainda está por fazer, enquanto que a administração pública e o sistema judicial precisam de uma "reforma geral e estrutural". As "capacidades limitadas" da administração pública estão aliás na base dos atrasos nas reformas e na transposição do direito comunitário. Na Roménia a corrupção permanece por outro lado "um problema generalizado e afecta todos os aspectos da sociedade", referiu a Comissão no seu relatório de avaliação de Novembro passado. Que, sintomaticamente, não arrisca qualquer horizonte temporal para a conclusão das negociações.



Balcãs: uma adesão mais rápida do que o previsto?



A velha ideia de que a UE precisaria de uma pausa antes da admissão de novos países para poder digerir o actual alargamento, está em vias de mudar com a nova perspectiva de uma abertura relativamente rápida aos Balcãs.



Esta perspectiva foi aberta a 20 de Abril quando a Comissão Europeia emitiu um parecer particularmente favorável à Croácia, candidata oficial desde Fevereiro de 2003. Bruxelas considera mesmo que as negociações com Zagreb poderão ter início no Outono. E o seu entusiasmo sobre o grau de preparação da Croácia, o país modelo dos Balcãs, leva a crer que a UE poderá acolher o segundo país saído da ex-Jugoslávia (depois da Eslovénia) em 2007, ao mesmo tempo que a Bulgária e a Roménia.



A Croácia preenche os critérios políticos da adesão, sobretudo desde que colabora com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia na perseguição dos criminosos de guerra, e tem uma situação económica "muito mais favorável" do que a Roménia e a Bulgária, considera a Comissão.



Esta abertura inesperada aos Balcãs tenderá a estimular os restantes quatro países da zona - Bósnia-Herzegovina, Sérvia-Montenegro, Macedónia e Albânia -a acelerar o seu próprio processo de aproximação à UE. Estes países já estão classificados como "candidatos potenciais" à adesão no quadro dos acordos de "estabilização e associação" assinados com a UE. Estes acordos destinavam-se sobretudo a permitir a estes países resolver progressivamente os seus conflitos territoriais e reforçar a cooperação entre si, permitindo simultaneamente à UE o tempo necessário para digerir o actual alargamento. Já este ano, estes acordos evoluíram para um estádio superior de "parcerias europeias", um quadro de relacionamento que os coloca decididamente na rampa da adesão.



Turquia: o eterno candidato pouco consensual



O mais antigo aspirante à UE é igualmente o único país cujas perspectivas de adesão suscitam verdadeiros debates emocionais entre os estados membros: poderá a UE acolher um país cuja população ultrapassará brevemente os 80 milhões de habitantes da Alemanha, e é maioritariamente muçulmana?



Não, responde invariavelmente a família europeia democrata-cristã, despoletando de imediato os protestos da esquerda e dos defensores da laicidade, que recusam a ideia de que a UE é um clube cristão, sem no entanto se definirem de forma clara face à sua adesão.



Mas, depois de 40 anos de debates inconclusivos, os responsáveis europeus vão ser confrontados dentro de cinco meses com o momento da verdade: em Outubro, a Comissão Europeia terá de avaliar os progressos realizados pelo governo Erdogan na reforma do sistema politico, e decidir se Ancara está ou não em condições de iniciar as negociações de adesão.



Mesmo se a decisão final cabe aos chefes de estado ou de governo, a análise da Comissão será decisiva e dificilmente poderá ser contrariada pelos governos, sob pena de afastar definitivamente a Turquia da via europeia. O governo turco, que aposta tudo nesta avaliação, mantém a pressão, ajudado pelos Estados Unidos por razões estratégicas.



A expectativa sobre o que fará a Comissão é real. Na sua última avaliação do país, em Novembro do ano passado, Bruxelas constatou que a Turquia "ainda não preenche plenamente os critérios políticos" da adesão. Mas sublinha igualmente a "grande determinação" do governo em acelerar o ritmo das reformas, elogiando o enorme trabalho legislativo realizado nos últimos anos para reformar o sistema politico. A abolição da pena de morte, a política de "tolerância zero" face à tortura ou a supressão do estado de urgência nas zonas da minoria curda, são avanços saudados em Bruxelas.



Só que, salienta a Comissão, os progressos são lentos e pouco visíveis, dando a entender que os esforços do governo ao nível legislativo parecem anulados no terreno pela administração, a polícia ou o exército. O que se traduz na vetustez das prisões, na manutenção dos delitos de opinião, no peso excessivo do exército na vida política, ou no desrespeito, na prática, dos direitos da minoria curda. A recente confirmação da prisão de quatro activistas curdos, incluindo a carismática Leyla Zana, laureada com o prémio Sakharov do Parlamento Europeu para os direitos humanos, constituiu uma prova das lacunas das reformas de Erdogan e pesará negativamente na avaliação do país.



Em contrapartida, a atitude de Ancara relativamente ao plano de reunificação de Chipre - aceite pela esmagadora maioria da comunidade cipriota turca, mas rejeitado pela parte grega - joga a favor da sua candidatura.



Paradoxalmente, a Turquia é o mais antigo candidato à UE, já que a sua vocação para aderir foi afirmada no acordo de associação assinado com os então Seis estados membros em 1963. Depois de vários anos de relações atribuladas com os europeus devido ao golpe de estado de 1980 e aos conflitos bilaterais com a Grécia, membro da UE a partir de 1981, Ancara apresentou a sua candidatura formal em 1987, que foi colocada em banho-maria sobretudo por razões económicas.



Dez anos depois Ancara percebeu subitamente que tinha sido ultrapassada pelos novos candidatos do leste. Na cimeira do Luxemburgo de Dezembro de 1997 em que decidiram abrir as negociações com seis países, os Quinze disseram igualmente à Turquia que voltaria a ficar para trás por razões políticas e económicas. Ancara reagiu com o congelamento das relações bilaterais, enquanto os Estados Unidos intensificaram a pressão para a admissão de um aliado estratégico essencial na encruzilhada entre a Europa e a Ásia.



Quando, em Dezembro de 1999, os Quinze aceitaram alargar as negociações aos restantes seis países candidatos, ofereceram à Turquia o estatuto de candidata formal à adesão, aproveitando aliás o estreitamento das suas relações com a Grécia. Foi mais uma fuga em frente na vertente do alargamento, que deixou muitos dos líderes cépticos. E, sobretudo, convictos de que a adesão da Turquia não passava de uma ficção. Cinco anos depois, estão em risco de se enganar.