As fronteiras portuguesas voltaram hoje a ser controladas, como medida de segurança temporária devido ao festival de música Rock in Rio e ao Europeu de futebol. A medida está em vigor até 4 de Julho.

A reposição do controlo de fronteiras encontra-se em vigor desde as 00h00 de hoje e apenas terminará no dia da final do Euro2004, que juntamente com o Rock in Rio motivou esta medida excepcional, anunciada a 12 de Maio passado pelo governo.

O Ministério da Administração Interna considera que o sucesso da realização do Rock in Rio e do Euro2004 "passa necessariamente pela salvaguarda da segurança dos participantes e dos espectadores". A realização dos dois acontecimentos recomenda também "que se previna a imigração ilegal e a entrada no país de cidadãos ou grupos referenciados como habituais causadores de conflitos ou graves desordens públicas", assinala o comunicado.

Desta forma, entre 26 de Maio e 4 de Julho, precisa a tutela, para os cidadãos comunitários, bem como da Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça que entrem em Portugal será obrigatória a apresentação de Bilhete de Identidade válido ou de Passaporte.

Para os cidadãos de outros países é obrigatória a apresentação do Passaporte e, caso seja cidadão de país que necessite de visto, será obrigatório ostentar esse mesmo visto.

Os cidadãos de Estados terceiros residentes legais na União Europeia precisam de Passaporte válido com visto adequado ou Passaporte válido e Autorização de Residência válida (portuguesa ou de outro país da União).

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse que o controlo das fronteiras terrestres será feito através de unidades móveis e sem restauração dos antigos postos policiais e que vão ser feitos de forma aleatória.

Na fronteira do Caia (Évora), por exemplo, a partir da meia- noite a entrada em Portugal passou a ser feita apenas por uma das duas faixas da auto-estrada A-6 e em marcha lenta, com elementos da GNR e do SEF a fiscalizar aleatoriamente veículos e pessoas.

Também na entrada pela fronteira do Guadiana, Algarve, e segundo indicou à Lusa fonte do SEF, a entrada passava a fazer-se à meia-noite numa única fila e a "passo de caracol", com recurso a "bandas sonoras", com agentes a controlarem visualmente todos os veículos, mandando sair da fila qualquer veículo que levante suspeitas.

Já em Vilar Formoso, Guarda, o reforço substancial ocorrerá durante o Europeu de futebol, pelo que a fiscalização realizada a partir de hoje será "conforme a disponibilidade dos meios", disse à Lusa fonte do posto fronteiriço.

Hoje mesmo, representantes do SEF e do serviço homólogo espanhol encontram-se precisamente no posto fronteiriço de Vilar Formoso para concertarem a actuação das duas polícias.