O Ministério Público (MP) quer ver Paulo Pedroso e Herman José sentados no banco dos réus, juntamente com os sete arguidos do processo de pedofilia pronunciados pela juíza Ana Teixeira e Silva (ler mais noticiário na página 5) e anunciou, ontem, através de um comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República, que vai recorrer da decisão instrutória para o Tribunal da Relação de Lisboa. De acordo com a nota enviada às redacções, o MP ainda está a ponderar se recorre da não pronúncia do arqueólogo subaquático Francisco Alves, que, agora, apenas está acusado do crime de posse de arma ilegal.

Além de pretender que o deputado e o conhecido humorista sejam levados a julgamento, o MP irá também recorrer da alteração das medi- das de coacção aos arguidos Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes e Gertrudes Nunes, que se encontravam com obrigação de permanência nas respectivas residências e passam a poder circular nos concelhos onde vivem.

"Quanto aos dois arguidos, Paulo Pedroso e Herman José, não pronunciados, o Ministério Público mantém a convicção de que existem fortes indícios de prática dos factos que lhes imputou. Posição que, aliás, já foi sufragada, ao longo do processo, por magistrados judiciais, tanto da primeira, como da segunda instâncias", lê-se no comunicado, que não cita o acórdão do Tribunal da Relação que determinou a colocação do deputado em liberdade, precisamente porque, entre outros aspectos, os indícios não eram fortes.

Ainda no entender do MP, a discrepância entre o número de crimes imputados aos arguidos na acusação e na pronúncia não se prende com a matéria de facto - apesar de Ana Teixeira e Silva dizer que apenas há indícios suficientes - e antes com diferentes interpretações das normas incriminatórias. Isto, porque, explica a nota ontem divulgada, "a pronúncia considerou, ao contrário da acusação, que constituía um único crime com responsabilidade agravada, cada um dos encontros de cariz sexual ocorridos, independentemente do número e género de actos praticados.

O MP remata garantindo que usará todos os instrumentos processuais de que puder dispor para chegar ao apuramento da verdade, "porque é esse o seu dever para com as vítimas deste caso e para com todos os cidadãos".

Refira-se que a maioria dos arguidos que foram pronunciados para irem a julgamento também estão a estudar atentamente a decisão instrutória, com o objectivo de avançarem igualmente com recursos. Manuel Abrantes e Carlos Cruz, apurou o JN, consideram que os factos da acusação deduzida pelo MP foram alterados, tendo o primeiro manifestado já a intenção de recorrer para a Relação, ao seu advogado.