O director nacional da Polícia Judiciária, Adelino Salvado, demitiu os subdirectores do Porto, na sequência da saída de Artur Oliveira. Porém, ontem à noite, Teófilo Santiago e João Massano, os homens que pensaram e dirigiram a operação "Apito Dourado", ainda nem sequer tinham sido oficialmente informados do afastamento. Souberam-no pelos jornais, nomeadamente pelo JN, que ontem dava conta da nova equipa. Teófilo Santiago deverá agora pedir transferência para Aveiro, na qualidade de coordenador superior. Massano deverá aceitar uma comissão de serviço fora do país.

A substituição está longe de ser pacífica e não é encarada como um procedimento normal na PJ. Tratando-se de um assunto do foro pessoal de Artur Oliveira (que apresentou a demissão depois de o pai e do irmão terem sido detidos), nada faria supor que os subdirectores fossem substituídos. Não foi assim noutros momentos da vida da PJ, designadamente na directoria do Porto, onde não há memória de um subdirector ter sido "despromovido" e colocado como coordenador numa inspecção.

Aliás, o último caso conhecido de despromoção aconteceu precisamente com a direcção de Adelino Salvado e o alvo foi o número dois de Maria José Morgado. Carlos Farinha está hoje à frente da secção que investiga o fogo posto, em Coimbra, depois de ter sido sido subdirector do combate à criminalidade económica.

Refira-se ainda que, no mesmo dia em que os subdirectores da PJ do Porto souberam da sua substituição pelos jornais, Almeida Rodrigues, subdirector de Coimbra, foi reconduzido. A saída de Ataíde das Neves daquela directoria e a entrada de Mouraz Lopes, um juiz do Centro de Estudos Judiciários, não pôs em causa a sua continuidade.

Hoje, quando os novos dirigentes tomarem posse (Ataíde das Neves passa a número um do Porto, tendo como novos subdirectores Reis Martins e Dias Silva), o ambiente vivido na PJ do Porto será de tensão.

O JN tentou ouvir Adelino Salvado, mas o director nacional da PJ fez saber, pelo seu gabinete de Imprensa, que não via qualquer motivo para dar esclarecimentos suplementares. Confirmou apenas ter havido "cessação de funções".


Salvado e Oliveira sabiam

Artur Oliveira sabia há mais de um ano que o seu pai era alvo de uma investigação. Quando este foi constituído arguido, o ex-director da PJ do Porto quis apresentar a demissão. Adelino Salvado não a aceitou e manifestou total confiança no director e na directoria do Porto.

Os tempos passaram e o clima, que até determinado momento era cordial, azedou. Há cerca de um mês, com a operação "Apito Dourado" e a falta de informação prestada à Direcção Nacional da PJ, deu-se a ruptura: houve quem não aceitasse que o Porto tenha avançado por sua conta e risco. Massano, o subdirector que tinha a seu cargo a tutela da criminalidade económica, e Santiago, que aceitou circunscrever a informação a um número mínimo de pessoas, passaram a ver como precária a sua continuidade nos cargos.

Operação secreta

Artur Oliveira só soube da operação que conduziu à detenção do pai e do irmão, na segunda-feira, algumas horas antes dela se realizar. A prisão aconteceu ao final da manhã, mas, às 10 horas, Artur Oliveira já saía da Direcção Nacional e a sua intenção de renunciar tinha sido aceite.

Teófilo Santiago e João Massano foram avisados, pelo director nacional, minutos depois. Não disseram que queriam sair, manifestando apenas total abertura para qualquer solução. Nada mais lhes foi dito.

Estranhamente, desde o final da semana passada que, em Lisboa, eram apontados novos nomes para a Direcção do Porto. Anteontem, durante a tarde, os subdirectores mantinham a convicção de que continuariam nos cargos. E mesmo à noite, quando os novos nomes já eram dados como certos, os dois responsáveis do Porto continuavam sem saber de nada.

Acrescente-se, ainda, que a operação desencadeada pela PJ de Coimbra, e que levou à prisão dos familiares de Artur Oliveira, está a ser investigada há mais de dois anos. As denúncias de gestão danosa partiram da actual direcção da Caixa de Crédito Agrícola de Mortágua e foram sustentadas por uma auditoria do Banco de Portugal.

O processo esteve inicialmente no Ministério Público daquela localidade, transitou depois para a PJ e agora estava sob a alçada do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP daquela cidade.

A detenção e as buscas feitas às residências dos familiares do magistrado foram preparadas com total secretismo e acompanhadas pelos mais altos responsáveis da PJ.

A tomada de posse dos novos directores do Porto vai acontecer hoje, em Lisboa. O novo director de Coimbra só tomará posse quando o Conselho Superior de Magistratura aprovar a nomeação.

Libertados e sujeitos a caução

Joaquim Albano Oliveira, irmão do ex-director da PJ do Porto, e o seu pai Artur Sobral Oliveira, foram libertados, pelas 22.30 horas de ontem, depois de terem sido ouvidos no Tribunal de Santa Comba Dão. O mesmo aconteceu ao terceiro arguido do processo, José Manuel Martins, ex-presidente do Conselho Fiscal da Caixa Agrícola de Mortágua. Os três arguidos foram submetidos ao termo de identidade e residência e terão de prestar uma caução que funcionará como garantia patrimonial.

Segundo a PJ de Coimbra, os suspeitos eram acusados da prática de crimes de administração danosa, fraude e apropriação ilegítima de mais de 10 milhões de euros da Caixa Agrícola de Mortágua.

No entanto, a juíza reduziu substancialmente o número de crimes.


Maria José Morgado, procuradora geral adjunta e ex-directora da Polícia Judiciária, evita falar do seu caso (a sua demissão foi envolta numa polémica nunca completamente esclarecida), mas recorda que, nos últimos dois anos, houve várias demissões na Judiciária. "Não me quero intrometer na vida interna da PJ. Mas reparo que em pouco mais de dois anos, depois da posse do juiz Adelino Salvado, foram demitidos três directores nacionais adjuntos e quatro subdirectores. E sempre de direcções verdadeiramente operacionais. Independentemente de outros motivos, parece-me que se traduz numa excessiva turbulência e instabilidade para a vida da Polícia Judiciária", afirmou a magistrada, ao JN, pronunciando-se também sobre o afastamento dos dois operacionais que exerciam o cargo de subdirectores. "Neste caso e pelo que ouvi, a demissão foi provocada por motivos estritamente pessoais, que só afectavam aquela pessoa. Não é costume que nestas situações seja arrastado o resto da equipa directiva. Não é forçoso que os subdirectores se demitam", referiu a magistrada, recordando que, ambos, já tinham exercido funções de sudirectores, na tutela de magistrados diferentes.

Maria José Morgado diz que existe instabilidade

Acusado de ter desfalcado a Caixa Agrícola de Mortágua

Artur Sobral Oliveira, pai do juiz e ex-director da Polícia Judiciária do Porto, foi o homem forte, durante década e meia, da Caixa Agrícola de Mortágua. Fundou a instituição em 1984 e acumulou os cargos de presidente da direcção e gerente, até 1999, ano em que foi destituído pelo Banco de Portugal, que o acusa de ser responsável por créditos malparados no valor de cinco milhões de euros.

A direcção, que toma posse em Março de 2002, suspeita que Sobral Oliveira tenha financiado empresas-fantasma a que estava ligado e que desfalcou a Caixa em mais de um mihão de euros. Dois meses depois, denunciou o caso ao Ministério Público.

A investigação da PJ de Coimbra, começa em Novembro desse ano, e acaba com a detenção, anteontem, de Sobral Oliveira e do filho mais novo, Joaquim Albano Oliveira, que foi durante quase 10 anos funcionário da Caixa Agrícola. A PJ detém, ainda, José Manuel Martins, ex-presidente do Conselho Fiscal da dependência bancária de Mortágua.

Os três são suspeitos dos crimes de administração danosa, apropriação ilegítima e fraude na obtenção de créditos em prejuízo da instituição. Nas investigações, a PJ apurou que a apropriação ilícita atinge valores superiores a 10 milhões de euros.

"Era um homem decidido e autoritário", conta Isabel Correia, advogada da instituição há cerca de uma década. "Ele punha e dispunha", remata Fernando Matos, o actual presidente da direcção da Caixa, o mesmo que desconfiou das engenharias financeiras levadas a cabo por Sobral Oliveira.

O dinheiro para a construção de um novo edifício-sede, foi uma das operações que lhe levantou maiores dúvidas. A Caixa comprou terrenos e libertou mais de um milhão e meio de euros. O dinheiro desapareceu, o terreno foi vendido e a sede não foi feita.