O consórcio Petrocer e o Grupo Mello, sozinhos ou unidos, deverão ser os próximos patrões da GalpEnergia. A decisão do "Comité de Sábios" sobre a privatização de, pelo menos, 33% da petrolífera portuguesa recaiu, "ex-aequo", sobre as propostas apresentadas por estes dois grupos. A Galp, avaliada em dois mil milhões de euros, deverá, por isso, ficar em mãos portuguesas. Isto, porque o Governo assumiu que dificilmente iria contra a decisão dos "Sábios". A Luso Oil, composta pelo grupo Carlyle , e a inglesa CVC foram afastadas

A decisão foi ontem conhecida através de um comunicado emitido pela Parpública, a entidade que gere as participações do Estado nas empresas e a quem o "Comité de Sábios" entregou a sua proposta. A Parpública, depois de consultado a ministra das Finanças e o ministro da Economia, aceitou a proposta, decidida por unanimidade no seio do "Comité de Sábios".

A decisão tomada pelo "Comité" - composto por Eduardo Catroga, Morais Leitão e José Luís Sapateiro - vai, de resto, ao encontro da defesa feita, várias vezes, pelo ministro da Economia e pelo primeiro-ministro no sentido de assegurar a manutenção de uma forte componente de capital português na GalpEnergia.

Uma coisa é certa: os grupos que perderam a corrida não poderão contestar a decisão, porque a isso se comprometeram. E outra não será menos certa: Petrocer e Grupo Mello parecem condenados a entender-se. O primeiro sinal disso mesmo foi dado ontem.

Apesar do Grupo Mello ter optado por não reagir à decisão, o porta-voz da Petrocer (agrupamento constituído pela Viacer, Grupo Violas, BPI e Arsopi), citado pela Agência Lusa, apressou-se a sublinhar a satisfação do Grupo e o facto de "partilharmos o primeiro lugar com um grupo (José de Mello) que nos merece muito respeito", num sinal de que a Petrocer está aberta a discutir uma parceria na Galp com os Mello. De resto, no decorrer deste processo, os dois grupos já tinham manifestado interesse em aproximar as suas propostas.

O consórcio Luso-Oil espera, entretanto, que o Governo lhe envie o relatório do "comité de sábios" para que possa avaliar as razões porque foram preteridos, afirmou à agência Lusa Ângelo Correia. "Ficamos à espera do relatório que legitima a opinião do Governo e que nos permitirá avaliar as razões que levaram a esta decisão", afirmou o porta-voz do consórcio, liderado pelo grupo Carlyle. A Galp, por seu turno, não quis fazer comentários.

A próxima fase do processo passará pela negociação entre a Parpública e os dois grupos "vencedores" na corrida à privatização de pelo menos 33,34% do capital da GalpEnergia. O Governo tomará depois a decisão final.

Entretanto, o JN teve acesso a uma das cartas trocadas entre Freitas do Amaral enquanto presidente do Conselho de Administração da Petrocontrol - empresa que agregava os accionistas privados da Petrogal e, depois da Galp - e os responsáveis da italiana ENI, cuja participação na Galp é agora privatizada. Em1999, Freitas dava conta à ENI dos acordos assinados entre a Petrocontrol e o Governo que previam a alineação de apenas 15% do capital da petrolífera. "A Petrocontrol não está vendedora de quaisquer acções", dizia Freitas. A ENI acabaria por ficar com 33,34% da Galp.


Pesquisa e produção de petróleo, refinação e distribuição são as áreas consideradas estratégicas por este consórcio que reúne o Grupo Violas, a Arsopi e o BPI. O agrupamento concorda com o Governo em relação à data para a colocação da empresa em bolsa: Março de 2005. O objectivo é criar uma empresa de dimensão ibérica, subindo a capacidade de produção própria de 10 a 25%.


Propôs pagar 700 milhões de euros pela aquisição da participação de 33,34% que esta actualmente nas mãos da Parpública. O esforço financeiro seria suportado em 60% por capitais próprios e 40% em dívida. Uma das ideias fortes do Grupo Mello passa pela futura integração dos activos da CUF na Galp, o que, de acordo com o grupo português, permitirá obter sinergias que rondarão os 400 milhões de euros.

Comentário

A escolha dos "sábios"

Apreferência ex-aequo de dois candidatos portugueses para a privatização de, pelo menos, um terço da petrolífera nacional, por parte do "grupo de sábios", incumbido de examinar em detalhe as quatro candidaturas, deve, num primeiro momento, ter provocado alívio no Governo. Na sua vertente política, essa operação tornou-se muito visível e o Executivo poderá apontar agora a seu favor a imparcialidade e a fundamentação técnica que terá presidido a esse parecer, permitindo-lhe tomar uma decisão política fundamentada e reduzindo a pó as alegações de favorecimento ao Grupo Carlyle.

É certo que em política é sempre possível virar um argumento do avesso e é de esperar que os críticos deste processo de privatização parcial venham chamar a si o mérito de ter conseguido deter os propósitos ínvios iniciais do Governo. Mas o que conta são as decisões que se tomam e não as intenções reais ou imaginárias. Dito isto, a solução salomónica dos "sábios", baseada nas duas candidaturas com uma maior vertente industrialista (e menor engenharia financeira) do negócio, coloca o Ministério da Economia perante o dilema de ter de escolher uma das duas propostas mais valorizadas ou de tentar explorar a possibilidade, se encontrar utilidade nisso, promover a conjugação dos dois proponentes em um. Só a leitura atenta do parecer e das recomendações do grupo de peritos poderá dar alguma indicação útil sobre os possíveis passos seguintes. Registe-se, para já, com agrado o facto de surgirem em competição aberta propostas de raiz nacional que, pelos vistos, atingem com vantagem os objectivos traçados no processo de privatização parcial num sector crucial da nossa economia, que, tudo o indica, por muitos e bons anos não vai caír nas mãos de um qualquer centro de decisão, situado sabe-se lá em que país ou continente.