O Ministério Público de Santarém deduziu acusação contra o segundo comandante da Escola Prática de Polícia de Torres Novas e uma agente da esquadra da PSP de Santarém pelo crime de sequestro agravado. O despacho data do início de Abril e a defesa do oficial já requereu a abertura de instrução do processo.

Segundo o JN apurou, o subintendente Simões e a chefe Nazaré são acusados de "co-autoria na forma consumada do crime de sequestro", de que terá sido vítima o agente Branco, factos que remontam à noite de 11 de Junho de 2002.

Por volta das 20.30 horas, o subintendente Simões, que na ocasião se encontrava na Inspecção-Geral da PSP, entrou nas instalações para uma operação surpresa de fiscalização. À entrada encontrou o agente Branco e ter-lhe-á ordenado que apagasse o cigarro.

Um primeiro contacto que foi feito "de forma exaltada" e que levou a uma troca de palavras entre o oficial e o agente. Mais tarde, e já dentro da esquadra de Santarém, o subintendente exigiu que o agente Branco se submetesse aos teste de alcoolemia.

O polícia recusou, alegando que se tratava de uma ordem discriminatória, já que havia mais agentes de serviço que deveriam fazer o mesmo teste.

O oficial não se conformou com os argumentos e ordenou à chefe Nazaré que mantivesse o polícia dentro da sala. Face aos pedidos insistentes do agente para urinar, a chefe acabaria por autorizar uma saída para ir à casa de banho. O agente esteve fechado na mesma sala durante quatro horas.

Sentindo-se ofendido na sua honra, o agente Branco apresentou uma queixa, no Ministério Público (MP) de Santarém, contra o oficial e a chefe, em Dezembro último.

Na sequência desta exposição, o subintendente apresentou uma outra queixa contra o agente por "denúncia caluniosa", processo que viria a ser arquivado pelo MP.

Paralelamente, a Direcção Nacional da PSP instaurou um processo disciplinar aos três elementos, cuja conclusão se encontra em aberto, à aguardar uma decisão judicial.O subintendente desempenha funções de segundo comandante na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, desde Outubro de 2002.

Segundo o JN apurou, em 13 de Abril último, o oficial pediu 15 dias de baixa médica. A 27 do mesmo mês, deslocou-se a uma consulta médica na Escola e continuou doente em casa. No dia 4 de Maio, a Junta de Saúde da Escola concedeu 60 dias por incapacidade temporária.

O JN contactou com o advogado do agente Branco, João Martins Leitão, que, invocando o sigilo profissional, preferiu não tecer quaisquer comentários, aguardando o desenrolar do processo.

O advogado do subintendente, José Trincão Marques, foi igualmente contactado pelo JN, mas apesar da insistência e das mensagens deixadas não foi possível chegar à fala com o causídico.

Ficha

Prisão

O crime de sequestro é punido com uma pena de prisão de 2 a 10 anos, de acordo com os artigos 158 e 132 do Código Penal. No caso de se tratar de um agente da autoridade, a pena a aplicar passa a ser agravada.

Suspensão

O director Nacional da PSP escusou-se a comentar ao JN o facto dosubintendente se encontrar de baixa. "Estamos a colher elementos para aquilatar a gravidade dos factos e é evidente que irão ser tomadas medidas", explicou Mário Morgado.