Os empresários ligados a casas de alterne detidos em Bragança a 16 de Fevereiro deste ano são acusados de mais de 200 crimes de lenocínio, auxílio à emigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, coacção e ofensas à integridade física agravada.


No Tribunal de Bragança estão a correr três processos separados. O caso do bar Nick Havanna envolve seis arguidos, três dos quais da mesma família, um dos proprietários mais recentes e um dos fundadores. Três dos arguidos encontram-se a aguardar julgamento em prisão preventiva.

O actual responsável pelo negócio é acusado de 36 crimes de lenocínio, dois crimes de apoio à emigração ilegal e da prática de um crime de angariação de mão-de-obra ilegal.

Há fortes indícios de que os arguidos contratavam mulheres jovens e fixavam eles próprios as condições em que o alterne e a prostituição eram praticados, bem como fixavam os preços.

No caso do bar Top Model, há dois arguidos. O proprietário encontra-se em prisão preventiva e é acusado de 51 crimes de lenocínio, quatro crimes de coação, um crime de auxílio à emigração ilegal e da prática de um crime de ofensas à integridade física agravada. A sua companheira, co-arguida no processo, é acusada de 50 crimes de lenocínio e de um crime da prática de um crime de auxílio à emigração ilegal, encontrando-se em liberdade mediante uma caução monetária.

Para a realização da acusação foram importantes os vários indícios encontrados pela Polícia e os depoimentos das mulheres para a memória futura.

O terceiro processo diz respeito à discoteca ML e ainda está em fase de instrução. Neste caso, não houve detenções, mas o estabelecimento encontra-se selado desde a noite da rusga.

As detenções ocorreram no âmbito de uma investigação judicial em curso no Tribunal de Bragança desde 2002. A PSP encerrou naquela madrugada os três estabelecimentos de diversão nocturna relacionados com a prática de alterne. Os imóveis onde se realizavam tais práticas foram apreendidos e selados. No total foram identificadas 43 mulheres.

Esta foi uma das maiores operações policiais realizadas em Bragança, pela identificação de várias mulheres e devido à selagem dos estabelecimentos.