O primeiro-ministro disse, ontem, que "qualquer problema que surja", durante o Rock in Rio e o Euro 2004, "será resolvido dentro do quadro legal existente". Barroso referia-se à eventual greve dos inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), marcada para as próximas quinta e sexta-feira, durante o Rock in Rio, e para os dias 11, 12, 16 e 17 de Junho, em pleno Euro 2004. O primeiro-ministro escusou-se a adiantar se tal solução passaria pela requisição civil ou pela atribuição das funções do SEF à Brigada Fiscal da GNR, mas também não as colocou de lado.


"Seria contraproducente estar a laborar sobre cenários", esquivou-se o primeiro-ministro, no final de uma reunião que manteve, em Belém, com o presidente da República e com os responsponsáveis pelas forças de segurança e serviços de informação. Neste encontro, Jorge Sampaio ficou com um panorama sobre a situação da segurança, em geral, e não apenas em relação àqueles dois eventos.

Gabriel Catarino disse que estão a ser "estudadas soluções que permitam minimizar os efeitos da greve", se esta vier a verificar-se. O director do SEF acredita que tal não virá a ser necessário, pois ainda não sabe se a greve irá "efectivar-se". Catarino não adiantou a existência de qualquer evolução nas negociações entre o Ministério da Admnistração Interna e o Sindicato das Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF-SEF), quanto ao pagamento das horas extraordinárias que está na origem desta paralisação. "É o sentir do serviço, é o estar todos os dias com os inspectores", afirmou, para justificar o seu "pressentimento".

De qualquer forma, como referiu, o serviço está a estudar soluções legais que possam responder com "a melhor eficácia" a uma eventual greve. Gabriel Catarino não avançou com qualquer dessas soluções, mas também não rejeitou liminarmente a requisição civil. Quanto à substituição dos elementos do SEF, por militares da GNR, Gabriel Catarino também fugiu a "falar sobre cenários", mas não deixou de lembrar "que cada força de segurança tem a sua competência própria, os seus conhecimentos e a sua formação".

Os dirigentes sindicais é que manifestaram, logo de manhã, toda a sua repulsa por uma solução desta natureza. Joaquim Mendes diz que ela não tem qualquer "viabilidade", enquanto o presidente do SCIF-SEF, Gonçalo Rodrigues, em declarações à agência Lusa, a considerou absolutamente "descabida. Ninguém com o mínimo de bom senso coloca es-sa possibilidade", disse. "Uma pessoa que precise de uma cirurgia não aceita ser operada por um alfaiate", comparou.

O sindicato promove, hoje, uma conferência de imprensa para dar conta do ponto da situação. Joaquim Mendes disse estar ainda esperançado de que hoje ou amanhã possa haver alguma evolução por parte do ministério de Figueiredo Lopes e que, portanto, seja possível desconvocar a greve.

O comandante-geral da GNR, Mourato Nunes, disse que a GNR "está preparada pa-ra aquilo que são as suas atribuições" e recusou-se, também, a falar "sobre cenários". "Se a questão se colocar (substituição dos inspectores do SEF por elementos da Brigada Fiscal) pensaremos nela nessa altura".

O primeiro-ministro remeteu a questão para as declarações prestadas, ontem, pelo ministro Figueiredo Lopes, que afirmou estarem a ser estudadas "todas as hipóteses", pois "em matéria de segurança não se pode improvisar".

Durão Barroso considerou que a reunião de ontem, com as forças de segurança e com o presidente da República, foi "muitíssimo positiva" e garantiu que "tudo o que pode ser feito em matéria de segurança está a ser feito", pelo que os portugueses "podem confiar nas suas forças de segurança".

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) emitiu, ontem, um comunicado, no qual afirma que "os assistentes de recinto desportivo" não garantem a segurança dos estádios e que essa missão deveria ser da exclusiva competência dos profissionais das forças de segurança. A ASPP manifesta-se contra as novas regras "que impõem que os profissionais das forças de segurança estejam colocados fora dos recintos desportivos, só podendo entrar" se os assistentes não conseguirem repor a ordem.

"Só aos profissionais das forças de segurança, por estarem devidamente preparados para tal missão, deveria ser atribuída a exclusividade da competência da manutenção da segurança dos cidadãos, independentemente do local onde ela deva ser exercida", diz a ASPP.

Para a associação, "o jogo de interesses político-empresariais no mundo futebolístico provou, nos últimos quatro meses, que os adeptos do futebol deixaram de obedecer às forças da ordem e não respeitam minimamente os novos agentes de segurança privada". A ASPP acusa os responsáveis políticos e despor- tivos de tudo fazerem "para descredibilizar a segurança do Estado nos estádios de futebol" e a tutela de ter cedido "à lógica daqueles que procuram o lucro, em detrimento de uma genuína segurança".