Quarenta casos reveladores do mau funcionamento da Justiça compõem a "galeria dos horrores", que José Miguel Júdice apresentou, ontem, e pela qual sabe que vai pagar "caríssimo". O bastonário dos advogados promete enviar, diariamente, novos casos para as entidades políticas e judiciais, até ao próximo dia 20 de Junho, data em que perfazem seis meses sobre o Congresso da Justiça. Um congresso de onde sairam propostas de reforma e promessas do primeiro ministro que, afinal, não passaram disso mesmo. "Começo a ficar definitivamente convencido de que o senhor rimeiro ministro se esqueceu, se distraiu, teve outros problemas, outros desafios, outras oportunidades, outros receios ou outras prioridades em 2004", concluiu.


Reformas esquecidas

A seguir ao congresso nunca mais se falou de reformas, "porque no fundo, no fundo, não querem reformas. Somos um país de medrosos; os corajosos foram todos para o mar", ironizou, depois de ter revelado a sua descrença na promessa de Barroso quanto à prioridade que iria ser dada à justiça e de ter criticado Celeste Cardona, por nem sequer ter reunido os operadores judiciários à mesma mesa, ao mesmo tempo que denunciava, também, todos aqueles a quem chamou de "reaccionários", por serem contrários à mudança. Alguns advogados, juízes e magistrados do Ministério Público incluídos.

A culpa do estado a que isto chegou "é de todos nós", segundo José Miguel Júdice, para quem não interessa atribuir responsabilidades, mas acabar com esta "situação insustentável".

"De quem é a culpa, não interessa; o que interessa é que isto não pode acontecer, não pode acontecer, não pode acontecer...", sublinhou. O bastonários prefere "uma espécie de amnistia" e caminhar para a frente, pondo termo ao mau funcionamento do sistema.

O que mais preocupa Júdice é que se tenha chegado ao que "a galeria dos horrores revela e não haja reacção, para além da endémica e tantas vezes inconsequente crítica verbal". O Congresso da Justiça, em Dezembro do ano passado, "constituiu um momento de grande optimismo nas profissões e de esperança dos cidadãos". Estamos a meio do ano de 2004 e o "ímpeto reformista esmoreceu". Fala-se de reformas, encetaram-se alguns processos, mas "as reformas essenciais para colocar a justiça a funcionar estão por fazer, estão por estudar e estão até por decidir", afirmou.

Muitas das reformas, como sustentou, "são óbvias". A Ordem propô-las: "passei o mês de Agosto [do ano passado] a fazer reformas e não tive, até hoje, o favor de uma crítica. Ninguém me chamou para um frente-a-   -frente, não houve uma única pessoa que mas criticasse".

"Não me calarei"

O bastonário pediu aos advogados de todo o país que fizessem chegar à Ordem casos que considerassem inaceitáveis e o resultado não se fez esperar. Dos quarenta casos que apresentou ontem constam as mais variadas situações. Para além de atrasos inexplicáveis e de julgamentos adiados sem que houvesse o cuidado de avisar testemunhas obrigadas a vir do estrangeiro, também constam casos em que os sujeitos são avisados e o despacho do magistrado é bem revelador das más condições em que trabalham.

Ao apresentar estes casos, Júdice sabe "que está a mexer com interesses instalados" e é por isso que pensa que irá "pagar um preço caríssimo". Mas afirma que não decidiu ser bastonário para que gostem de si e já prometeu que não se calará até Dezembro de 2004, altura em que cessa funções. "Depois disso, não direi mais nada. Não falarei, nem sob tortura dos soldados americanos", avisou.