Fenprof. Organização do ano lectivo não deve ser feita anualmente 

 
     
           
              
       
    Nesse sentido, propõe “pausas intermédias no 1.º e 2.º períodos que introduziriam algum equilíbrio na gestão do próprio calendário”       A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu, em documento enviado ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), que a organização do ano letivo deve ter “um quadro legal estável”, independente de interesses que não os da escola pública. 
 “[…] Seria extremamente importante para as escolas e os docentes que a organização dos anos escolares obedecesse a um quadro legal estável. Poderia, anualmente, haver um ou outro acerto”, defende a Fenprof no documento enviado hoje, acrescentando que a produção de legislação anual serve interesses que não os das escolas. 
 A federação sindical acusa o MEC de, além de aprovar tardiamente o diploma de organização do ano letivo, fazer depender as normas para cada ano escolar “de outros fatores que são alheios ao interesse das escolas públicas” e que nos últimos dois anos se centraram na redução do número de docentes. 
 “Este ano não parece diferente […] Não se pode deixar de ter em conta que, no próximo ano letivo, a mobilidade especial já se aplicará aos professores, razão por que, para os responsáveis do MEC e das Finanças, a manipulação dos horários dos docentes através do despacho ministerial de organização do ano escolar será ainda de maior importância”, defende a Fenprof. 
 No documento, a organização sindical insiste nas acusações de discriminação ao MEC, que já anteriormente tinha feito, por ter sido anunciada a atribuição de mais horas às escolas com melhores resultados, afirmando que, com esta medida, o MEC está a dizer que é responsabilidade dos professores os resultados dos alunos nas escolas com piores desempenhos. 
 A Fenprof quer ainda ver clarificadas as atividades que podem ser consideradas componente letiva dos professores (trabalho com alunos), recuperando algumas reivindicações já feitas no ano letivo anterior. 
 Sobre o calendário escolar, a Fenprof critica a sua relação direta com o calendário religioso, afirmando que “será sempre desajustado” que este imponha pausas letivas não em função dos ritmos de aprendizagem dos alunos, mas de acordo com “critérios alheios à escola”. 
 Nesse sentido, propõe “pausas intermédias no 1.º e 2.º períodos que introduziriam algum equilíbrio na gestão do próprio calendário”. 
 A Fenprof deixa também críticas ao peso que os exames e provas nacionais têm no calendário escolar, sobretudo nos alunos mais novos, do 4.º e 6.º anos, apelidando de “castigo” o período de acompanhamento extra para aqueles alunos que chumbarem nestas provas e precisem de passar por uma fase de recuperação. 
 “É verdadeiramente demagógico este “acompanhamento extraordinário” que nada resolve relativamente ao sucesso / insucesso dos alunos”, declarou a Fenprof. 
 Também a Federação Nacional da Educação (FNE) criticou o atraso na definição do próximo ano letivo, defendendo que um normativo desta natureza deve ser estável e não ser redefinido a cada ano, quando foi recebida pelo MEC para uma reunião de auscultação sobre estas matérias. 
 A organização do ano letivo e o calendário escolar não são matéria de negociação sindical. 
 *Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico 
      Agência Lusa