princípio de comunitarização

• Broader term competência comunitária
• Mt 1011 direito comunitário
• Quasi synonym comunitarização
• sn A comunitarização consiste em transferir um domínio que, no quadro institucional da União, depende do âmbito intergovernamental (segundo e terceiro pilares) para o âmbito comunitário (primeiro pilar).
• Mmt (1011)