prestação não contributiva [V4.1]

• Broader term prestação social
• Mt 2836 protecção social
• Quasi synonym prestação não contributiva
• sn Prestação concedida a pessoas necessitadas, sem recursos económicos próprios suficientes para a sua subsistência, ainda que nunca tenham cotizado ou não o tenham feito durante tempo suficiente para adquirirem o direito a prestações contributivas pela realização de actividades profissionais.